FUNDADO EM 2002 na cidade de Fortaleza, o Observatório da Criança e do Adolescente (Instituto Oca) é uma organização da sociedade civil que busca promover alternativas inovadoras para a infância e a juventude. Hoje a atuação do Instituto Oca pauta-se em três eixos centrais: prevenção de homicídios de adolescentes, vulnerabilidade juvenil e violência armada.
O início do trabalho do Instituto envolveu jovens protagonistas para atuar na mobilização e advocacy dos direitos de crianças e adolescentes. Ao longo desses 18 anos, o OCA já integrou e coordenou diferentes pesquisas sobre a prevenção de homicídios de crianças e adolescentes no Estado do Ceará, firmando parcerias locais e internacionais com entidades que atuam na defesa dos direitos da juventude.
Nos anos de 2003 e 2004 integrou a coordenação do Fórum Cearense de ONGs pelos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) e atuou, no mesmo período, na articulação da Comissão pelo Direito à Educação, que mobilizou a cidade de Fortaleza em torno de um escândalo de desvios de recursos públicos destinados à merenda escolar.
O Instituto OCA também acompanhou o processo de discussão da política nacional e da construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em 2009 e organizou o X Encontro Nacional de Articulação do Conanda para discutir o referido plano com os conselhos municipais, estaduais e distrital dos direitos da criança e do adolescente. Com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizou, em 2010/2012, um mapeamento do perfil dos gestores e das metodologias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em 12 capitais brasileiras.
Em 2015, ao lado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto iniciou uma articulação para o enfrentamento da violência letal de adolescentes que culminou na instituição do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA).
No ano seguinte, o OCA coordenou pesquisa apoiada pela Assembleia Legislativa do Ceará, Governo do Estado e Unicef sobre a trajetória de adolescentes assassinados em sete cidades cearenses em 2015. O estudo “Trajetórias Interrompidas”, realizado pelo CCPHA com apoio do Instituto OCA, foi considerado uma das três melhores pesquisas inscritas no concurso “Best of UNICEF Research 2018”. A publicação concorreu com outras 108 pesquisas internacionais e foi considerada pelo UNICEF como um trabalho “altamente criativo e original”.
Atualmente o Instituto vem acompanhando os desdobramentos do CCPHA e a implementação de 12 recomendações para prevenir homicídios de adolescentes.
Em parcerias com outras entidades publicou os relatórios “Cada Vida Importa” (2016), “Trajetórias Interrompidas” (2017), “Eles dizem não ao não – Um estudo sobre a geração N”, “Fortaleza armada: consequências humanitárias em territórios remarcados pela violência” (2018) e “Cuidando em rede: saberes e práticas na atenção às famílias de vítimas de homicídios” (2019).